sábado, 24 de fevereiro de 2018

A GUERRA NO RIO - PALAVRAS DE UMA JUÍZA DE DIREITO

A INTERVENÇÃO FEDERAL E O QUE VOCÊ TEM A VER COM ISSO

Se você é daqueles que ainda não se mudou de país, na República Federativa em que você vive os vinte e seis Estados, os mais de cinco mil Municípios e o Distrito Federal possuem autonomia, governo e leis próprias, não podendo, via de regra, sofrer intervenção da União, exceto nas hipóteses estritamente elencadas nos artigos 34 e 35 de sua Constituição.
Dentre tais situações excepcionais encontra-se a necessidade de se pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.
Chegamos a esse ponto?
Bom, vejamos.
No último ano 6.731 pessoas foram mortas no Estado do Rio de Janeiro de forma violenta, o que representa uma taxa de 40 mortes a cada 100.000 habitantes. Para preservar a ordem pública e conter a violência diária das ruas por meio de vigilância ostensiva temos a Polícia Militar que, no mesmo ano, foi considerada 40% abaixo do ideal pelo relatório do CNMP. Desse efetivo insuficiente perderam-se no ano passado 134 policiais (militares, frise-se), dos quais somente 26 em confronto com bandidos; o restante foi executado pelo simples fato de integrar a força policial. Em outras palavras, ódio. Ou, se quiser olhar com olhos de ver: guerra. Não uma guerra como se vê em filmes, em que uma das partes declara sua intolerância e avisa à outra, quando então ambas traçam suas estratégias, convocam seu exército e armam-se a contento; uma guerra velada, pois tenta-se a todo custo esconder o óbvio: falhamos gravemente em garantir a ordem pública e temos hoje um exército de meliantes fortemente armados com fuzis customizados, pistolas importadas dos mais variados modelos, granadas, dotados de farta munição e atacando policiais em serviço ou de folga simplesmente por integrarem a força (?) inimiga.
Esta, por sua vez, não foi informada da guerra, não tem apoio da população ou do governo, não traçou estratégia para revidar, não tem efetivo, armamento ou viaturas suficientes para fazer frente ao ataque. A corporação teve a tropa reduzida em 2000 policiais em pouco mais de um ano e está com mais da metade de seus veículos parados por falta de manutenção. Com o décimo terceiro salário e o RAS (Regime Adicional de serviço) ainda atrasados, a tropa está desanimada, sem rumo e sem perspectiva, cada qual temendo ser o próximo da estatística.
Diz-se que a estratégia do demônio é fazer você pensar que ele não existe. Pois bem. Como Lavoisier já nos ensinou que na natureza nada se cria, tenho para mim que esse tipo de guerra tenha sido copiado daí. Então eles guerreiam sozinhos, como sombras da noite, fazendo suas vítimas enquanto ninguém está percebendo qual é a jogada. Como quem faz falta do outro lado do campo enquanto o juiz olha para a bola ou como quem olha as cartas do parceiro de buraco enquanto ele vai ao banheiro... só que com morte.
Há quem dirá: “-problema deles” e passe a tecer considerações sobre o histórico de corrupção na polícia. Indubitavelmente há banda podre nos quadros da Polícia Militar. Assim como há em todas – todas – as profissões. Formais ou informais. To-das. Classes. Grupos sociais. Até dentre as donas (ou donos) de casa há quem engane o companheiro e fique com o troco das compras. Mães que torturam seus filhos. Filhos que matam suas mães. Então condenam-se todas as donas de casas, pais e filhos também? “-Problemas deles todos: cada um por si”? É isso mesmo?
Corregedoria para quem é quem é de Corregedoria; cadeia para quem é de cadeia e justiça para quem é de justiça. Separe-se o joio do trigo e apliquem-se as medidas necessárias.
Fato é que como está não dá para continuar.
Estando a ordem pública claramente comprometida e não havendo, no Estado, quem a garanta a contento (ou alguém ainda duvida?) há que se aplicar a Constituição da República para restabelecer a paz social do Rio de Janeiro pelo meio ali disposto: intervenção da União no Estado na forma do artigo 34, III, da CRFB. Assim está fazendo o Governo Federal quer você concorde, quer não. Motivação eleitoreira? Pouco importa no momento. O Estado está sangrando e a próxima gota pode ser sua. Ou de quem você ama.
É a primeira vez que a União Federal intervém em um Estado desde a promulgação desta Constituição, em 1988. Outros Estados já requereram, sem sucesso: Pará no ano de 1989, Espírito Santo no ano de 2002, além do Distrito Federal, em 2010. Todas as solicitações foram negadas.
Ao invés de ficar na internet criticando o Governo Federal, Estadual, Municipal, a novela, o Big Brother Brasil, quem pensa diferente de você ou seja lá o que for procure saber como você pode colaborar para um Rio de Janeiro mais seguro. Vamos cuidar do nosso Estado, cada um da forma que puder.
O poder emana do povo. Ninguém nos concedeu. É nosso. É seu. É meu. É do seu vizinho. Do seu primo. Daquele cara que você não gosta no trabalho. Daquele que você adora. Do seu filho. Do filho do policial assassinado. Do seu irmão. De todos nós. Ele apenas é exercido pelos representantes eleitos. É com a soma das nossas forças e dos nossos ATOS que venceremos essa guerra. Independentemente da sua convicção política ou religiosa, a hora é de união.
Dê um crédito para o que está sendo feito. Pode não ser o que você imaginou, mas tem chances de vingar se contar com o apoio e a colaboração de cada um de nós. E lembre-se: às vezes antes de melhorar, piora. Acuados, reagirão. Só acaba quando termina. Tenhamos fé.
Como juíza de direito assinei um manifesto em apoio à intervenção e me coloco à disposição para colaborar no que for preciso para o sucesso do duro trabalho que será empreendido, cumprindo a Constituição da República e as leis.
A intervenção foi decretada e perdura até ‪31 de dezembro‬. Concordando você ou não, ela é uma realidade. Isso aqui não é Fla-Flu. Nem é política. Todos vestimos a mesma camisa. Somos todos Rio de Janeiro. Procure saber como você pode ajudar. Identifique-se quando solicitado. Colabore com as forças da lei. Vamos parar de olhar nossas diferenças e nos unir em torno do nosso objetivo comum: queremos paz.
Mirela Erbisti – Juíza de Direito

domingo, 4 de fevereiro de 2018

“ A GUERRA DO RIO” (JORNAL EXTRA, DOMINGO, 4 DE FEVEREIRO DE 2018 - PÁGINA 14)



 SERÁ MESMO GUERRA?...






O Jornal EXTRA de hoje estampa em página inteira uma das mais espetaculares contradições na segurança pública do Rio de Janeiro – Capital. Com o subtítulo “MENOS TIROTEIOS NO COMPLEXO DA PENHA”, o jornal afirma que houve uma redução de 82% nos confrontos da Penha, não sem destacar na matéria, em separado, um pequeno “editorial”: “AUSÊNCIA – Um dos motivos seriam ocorrências ignoradas em área de risco”...

A matéria destaca uma foto que circulou largamente nas redes sociais, ao lado dela a esdrúxula explicação da COORDENADORIA DE POLÍCIA PACIFICADORA (CPP) baseada em “POLÍCIA DE PROXIMIDADE”, de tal modo que a pesquisadora portuguesa Susana Durão, antropóloga de formação e pós-graduação, cairia dura se visse a que foi reduzida a sua verdade científica sobre “PATRULHA E PROXIMIDADE – UMA ETNOGRAFIA DA POLÍCIA EM LISBOA”, decorrente de dissertação submetida como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutora em Antropologia das Sociedades Complexas, trabalho que contou com o concurso de universidades e pesquisadores tupiniquins, destacando-se a UFF, dentre outras intervenções da pesquisadora nas suas andanças em terras pátrias, tornando a sua tese uma espécie de pesquisa comparada.

Ora, a foto não retrata nenhuma “proximidade”, mas, sim, uma aberrante promiscuidade, pelo visto consentida pela CPP, pelo que se deduz da explicação oficial, desde que o Jornal EXTRA não se tenha confundido. Ora, ora, a foto retrata uma espécie de “cegueira deliberada”, parecendo adrede combinada entre dois lados histórica e legalmente  antagônicos. No caso, é impossível imaginar algum acordo, nem tácito e muito menos explícito. Certo seria, aí sim, recuar, tática de combate que defendo por ser milenar e sobejamente conhecida no meio militar desde Sun Tzu.

Portando, nenhuma explicação é possível para justificar a foto, ficando claro, agora, que a culpa não foi dos PMs que numa favela dominada pelo tráfico singelamente passaram no meio de facínoras armados, estes que também e singelamente ignoraram a radiopatrulha em cena burlesca, típica de palco numa ópera bufa. Parabéns aos atores, PMs e facínoras, que protagonizaram a cena que, em contrário, não decorre de nenhuma “metodologia de aproximação” segundo seus conceitos científicos firmados no mundo. Ora!

Demonstra a foto, isto sim, data vênia, uma “polícia de promiscuidade” ou uma “polícia movida pelo medo”, cá entre nós até justificável diante de tantos óbitos sucessivos de PMs de inúmeras UPP espalhadas pelo Rio de Janeiro em projeto casual confesso, e não fruto de nenhum diagnóstico e respectivo planejamento estratégico, tático ou operacional como subsistemas de um sistema de segurança pública, que, na verdade, transformou-se em dejeto por conta do governante Sérgio Cabral e seus acólitos, burocratas vindos do Sul “costeando o alambrado”, tal e qual o omisso Brizola. O resto é piada de mau gosto, e cada discurso justificando o injustificável dói no espírito de quem não quer ver PMs morrendo gratuitamente só porque os maus governantes decidiram vencer eleições e roubar deste modo tenebroso que sabemos.

Fica então dito aqui que as UPPs não decorreram de nenhuma “metodologia”. E quem quiser ter certeza disso basta ler o livro “TODO DIA É SEGUNDA-FEIRA”, que narra a vida de José Mariano Beltrame, relevando sua sinceridade ao responder às indagações dos jornalistas que subscrevem o texto: Sergio Garcia e Eliane Azevedo, que não foram menos sinceros e grafaram a realidade de como emergiu do acaso a tal UPP a partir de incidente no Morro Dona Marta. O resto, como eu já disse, é piada!

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Existe justiça no Brasil?




Eis a minha opinião.




Eu poderia começar dizendo que não sei qual Brasil manda mais: se o Informal ou o Formal. Se é o que se indaga de pessoas comuns: “Sabe com quem está falando?”; ou “Aos amigos tudo, aos inimigos os rigores das leis”. Afinal, qual Brasil seria mais forte no atual contexto? O “Informal” ou o “Formal”? Ou serão ambos subsistemas de um só sistema piramidal-clerical-monárquico-ditatorial? Ora bem, deixo o desafio aos cultos em Direito porque não cursei esta Ciência em Faculdade. Preferi Ciências Administrativas. Contudo, na minha profissão de militar estadual estudei vários ramos do Direito, em especial o Constitucional e os Direitos Administrativo (focando a Ordem Pública em todos os seus matizes e texturas), Penal e Processual Penal (Civil e Militar).

Por conta desta obrigação curricular, interessei-me pela Filosofia do Direito e li muitas obras a respeito, não apenas nacionais, mas principalmente alienígenas. E aprendi que o Direito, enquanto ciência, não deve nem pode se basear em inverdades nem em subjetividades em se tratando de prova contra qualquer ser humano.

Diz-se do Direito que ele é a eterna busca da Verdade Real ou da Verdade Substancial, que, no final, resultam numa só verdade: a prova há de ser concreta, límpida, transparente, de tal modo que permita ao julgador, ao subjetivamente analisá-la, aí sim, subjetivamente, mas por meio do seu raciocínio lógico fundado num conhecimento prévio e profundo do Direito e da metodologia científica, que buscam pelo entrelaçamento de sistemas e subsistemas a revelação, por via da razão, daquela Verdade Real ou Substancial.

A partir daí, então, o julgador busca comparar todo esse emaranhado de dados, - muitas vezes desencontrados em função dos contraditórios, - com o tipo penal que se encaixe como a mão e a luva, ou como o chapéu e a cabeça, alegorias de Tobias Barreto que reproduzo grosso modo. Pois se a mão não for a da luva ou a cabeça não for a do chapéu, não há como enquadrar o fato no Direito para assim condenar ou inocentar o réu. E este ato de condenar ou inocentar o réu desemboca na consciência do juiz, que é ser humano sujeito a falhas e tentações como quaisquer outros existentes na face da Terra.

Mas nem tudo é decidido pelo juiz. Há os crimes de júri, estes que, supostamente, tem seus julgamentos conduzidos pelo povo representado por sete cidadãos supostamente probos e justos. Ora, há controvérsias, muitas controvérsias, pois é neste contexto leigo que entra em cena aquele que não tem compromisso com nenhuma verdade científica e usa muitas vezes a eloquência para influenciar o público, os jurados e o juiz, não necessariamente nesta ordem: os acusadores.

Porque são eles que produzem textos de tal primor intelectual que são capazes de convencer o diabo a se converter humildemente a Deus. Estes, os acusadores, em nome do Estado, são por isso imunes e impunes quando erram, mesmo de propósito. E o fazem porque se falham por malícia ou desconhecimento (o segundo caso é raro), ao fim e ao cabo a culpa é do Estado. De modo qu,e sob um sistema de impessoalidade, num só processo podem atuar inúmeros acusadores, bastando-lhes uma lida rápida do processo, quando o fazem, e projetando seu apego ao rito formal traduzido por filigranas jurídicas (malandragens) como “juízo natural”, “dominus litis”, “opinio delicti”, “um corpo de jurados garantido um julgamento democrático”, e outros meios argumentativos eloquentes e movediços, que tornam verdade (em minúsculo) a mentira que lhes interessa.

Contam eles, para tanto, com total e absoluta irresponsabilidade, e se zangam quando são contestados; porque, afinal, são eles (e eles) os verdadeiros semideuses que acusam e deixam nos ombros de jurados leigos e pressionados por uma imprensa, que se  junta com  esses semideuses e atuam em histórico compadrio, tornando o réu uma espécie de gado adoentado e destinado ao confinamento para se curar ou morrer sem propagar sua doença. E sobrecarregam os juízes pelo mesmo caminho desta poderosa pressão.

Mas claro que há exceções, como em toda parte. Mas se há de convir que em outros campos da atividade humana ninguém concentra tanto poder em nome de uma abstração denominada Estado, ou de outra abstração denominada “interesse público”. E aos que aplaudem esse método medievo de Inquisição, do “castigo-espetáculo”, é porque não foram ainda alcançados pelas garras cruéis desse desumano sistema estatal que funciona como tutor de uma sociedade sem pai nem mãe, eis que perdida no seu ignaro mundo das muitas notícias que não entende nem quando seus cidadãos são, enfim, condenados por algo que não fizeram, mas não puderam provar que não fizeram e seus acusadores, que também não provaram nada, vencem a peleja por meio da eloquência avessa à Verdade Real, que é a científica, e que não deveria jamais ser jogada na lata de lixo como esses acusadores muitas vezes o fazem.

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

O grande mal da opinião pública (publicada)





Já pelos tempos de Joaquim Manuel de Macedo (1820-1882) o romancista em questão grafou no seu clássico “A luneta mágica” que “[...] A opinião pública é a rainha do mundo [...]” Não imaginava ele que sua “rainha” seria do mal, pois com as ferramentas da psicologia de massa, e da tecnologia, apelando para a certeza de que se comunicam com um povo ignaro, os protagonistas da comunicação tornariam essa “opinião pública” uma “opinião publicada”. E não somente pela palavra escrita, mas pela fala posta nas ondas do rádio e nas imagens da tevê, além, claro, de palavras e imagens disseminadas como praga nas redes sociais. E mais ainda, por sua aparente simplicidade, tornaram-se as fotos e os desenhos (charges) as linhas de frente da comunicação massificada, eis que são as que mais estimulam a preguiça dos incultos que não leem nem raciocinam nada. E eles são milhões...


Por isso a charge sempre vem em destaque na mídia, seja ela animada para a telinha da tevê ou apenas desenhada e grafada em jornais e revistas. Seu poder de comunicação é impressionante. Porque parte da premissa de que o povo não gosta de ler e prefere absorver o que lhe dá menos trabalho, que é o de olhar a imagem e concluir conforme a sua intelectualidade ou a sua estupidez, mais a segunda hipótese. E é tão forte esta comunicação por imagens que ela leva à ira extrema as pessoas, a ponto de praticarem atentados contra seus protagonistas, como se viu recentemente na França. Mas aqui no Brasil, considerando-se a histórica subalternidade das massas, as reações não ultrapassam as manifestações de indignação totalmente inócuas diante da realidade de que a charge e a foto, juntas ou separadas, alcançam rapidamente o espírito do povo, em boa parte agradando-o, e em exceção indignando-o.


É nesse meio de cultura que surgem os talentos voltados para o mal ou para o bem, dependendo de quem desenha e de quem observa o desenho ou a foto, ou assiste na telinha alguma comunicação com fins geralmente inconfessáveis. Na verdade, esses meios de comunicação acompanham a tendência “do contra” adrede introjetada no espírito do povo. É como juntar a fome com a vontade de comer, ficando os atingidos por esse insidioso meio de comunicação como seus alvos preferenciais, sendo a PM o mais atraente, não importando aos mentores e autores as indignações nem os prejuízos que decorrem do estímulo à ira do PM contra eles e contra o povo. Pois esta ira se materializa em excesso no uso da força contra esse mesmo povo que ri deles e aplaude as charges pejorativas, mesmo que, em raras às vezes,  a ideia do chargista seja a de retratar a realidade presente, como no caso em sublinha, que retrata a mais pura verdade, é fácil, muito fácil, a morte alcançar o PM no seu dia a dia de atuação na segurança individual e comunitária do cidadão. Ora, por que o povo odeia a PM, se ela existe para protegê-lo e morre muito por isso? Seria uma contradição?...


Talvez, talvez... Ora bem, um dos motivos é aberrante, o povo sabe que o mesmo PM que se propõe a combater criminosos para defendê-lo é o que põe o capacete, o escudo e outros aprestos para contê-lo na base da violência em manifestações, muitas delas mais que justas, contra sistemas estatais e particulares que não o respeitam enquanto povo trabalhador. Esta contradição, dentre muitas outras, reforçam a ideia popular de que a PM (nem digo a polícia em geral) é “inimiga” do povo e não a sua protetora. E é neste estado de espírito coletivo, e negativo, que a charge penetra como punhal afiado bem no coração do PM enquanto instituição e enquanto pessoa individualizada, situação, aliás, rara, pois geralmente eles pensam e agem em grupos psicológicos cujas ideias e ações se expandem na velocidade do raio. Então, se esses grupos psicológicos são o combustível, as palavras de demérito, as fotos e as charges são o comburente e o calor a provocarem irados incêndios, num círculo vicioso que aqui no Brasil tão cedo não terá fim. Pois aqui não ocorre a máxima de Erich Fromm: “A calamidade é ruim para o povo, mas boa para a sociedade”.


 Sim, a tragédia talvez seja o único caminho para se mudar uma sociedade, como vimos no soerguimento do Japão após as bombas atômicas, para não nos alongarmos. Portanto, enquanto não houver uma grande tragédia que una a todos em torno de um objetivo comum e grandioso, a sociedade brasileira continuará no seu círculo vicioso, que gravita entre a formalidade e a informalidade do “você sabe com quem está falando?” e “para os amigos tudo, para os inimigos os rigores da lei”, frases que resumem a imprensa de hoje, que, unida por compadrio ao Ministério Público, e, por via de consequência ao poder da justiça, escreve o que bem entende, fala o que bem entende, desenha o que bem entende, e sempre sai imune (impune) neste país que hoje é comandado por marginais de terno e gravata e por rotos e esfarrapados armados até os dentes e dominando as favelas e boa parte do asfalto. Daí a certeza do chargista de que será aplaudido pelo povão e vaiado por meia dúzia de indignados: os mesmos de sempre, poucos em relação ao todo, como a formiguinhas mordendo patas do elefante.